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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Minuta do Projeto de Lei Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico é entregue aos representantes do Poder Executivo e Legislativo

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Atos da Presidencia de Nº 55 de 02 de fevereiro de 2023.

Atos da Presidencia de Nº 55 de 02 de fevereiro de 2023.

“AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 56 09 DE FEVEREIRO DE  2023.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 56 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “ABADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 59 12 DE MAIO DE 2023

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 59 12 DE MAIO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIMIRO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 60, 19 DE MAIO DE 2023

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 60, 19 DE MAIO DE 2023

“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DEUZUITA PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 61, 14 DE JULHO DE 2023

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 61, 14 DE JULHO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHOR “JOAS DE OLIVEIRA TAVARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA N° 62  DE 21 DE JULHO DE 2023

DECRETO DA PRESIDÊNCIA N° 62 DE 21 DE JULHO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA "GERALDINA RODRIGUES DA SILVA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA N° 63 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO DA PRESIDÊNCIA N° 63 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR “JOAQUIM FRANCISCO BORGES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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 NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO.

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Recomendações Ministério Público Eleitoral

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO MARTINS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 69 16 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 69 16 DE ABRIL DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “MAGNA BARBOSA LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 73 10 DE JUNHO DE 2024

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 73 10 DE JUNHO DE 2024

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR LEANDRO RIBEIRO PADILHA “Caju”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 74 DE 08 DE JULHO DE 2024.

“Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Vicente Caetano dos Santos”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.

Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento da Sra. Vanezia Lucia Lagares

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA DE LIMA BORGES, PIONEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL JOSÉ FERREIRA, PIONEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO”.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 02 17 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 02 17 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “LÁZARA DAS GRAÇAS SILVA SOARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 03 04 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 03 04 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE ARAUJO (JOÃOTUMBIARA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 05 13 FEVEREIRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 05 13 FEVEREIRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MILTON DE PAULA SILVA (GAGUINHO).

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA JOSÉ ROMUALDO PEREIRA”.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 09 07 DE MARÇO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 09 07 DE MARÇO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª NILZA MENDES DOS REIS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 10 11 DE MARÇO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 10 11 DE MARÇO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTODO SR.° FRANKLIN MARTINS DE OLIVEIRA (VICE PREFEITO DE NOVA XAVANTINA).

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 11 24 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 11 24 DE MARÇO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHOR GERCINO CAETANO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 14 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 14 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENICE VIERA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Homenagem Póstuma ao Ex-Vereador José Eurípedes de Alcântara

Homenagem Póstuma ao Ex-Vereador José Eurípedes de Alcântara

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EURIPEDES DE ALCÂNTARA EX- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS. DECRETO Nº16 DE 22 DE MAIO DE 2025.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 17 DE 24 DE MAIO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 17 DE 24 DE MAIO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.º RONAN ALVES DE OLIVEIRA

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 18 DE 26 DE MAIO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 18 DE 26 DE MAIO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.ºTELMOM BUENO DOS SANTOS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 21 DE 11 DE JULHO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 21 DE 11 DE JULHO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª LUZIA MARTINS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° MAXMILIANO DE ALMEIDA STERSA.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 23 DE 17 DE JULHO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 23 DE 17 DE JULHO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° OILDES MARTINS FERREIRA.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 24 DE 18 DE JULHO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 24 DE 18 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2025 NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 25 DE 21 DE JULHO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 25 DE 21 DE JULHO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° NEIVALDO MARTINS SOUZA SILVA.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 26 01 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 26 01 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LEAL DE ALMEIDA “SEU DÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 27 18 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 27 18 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 27 18 DE AGOSTO DE 2025. - Leia mais…

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 26 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 26 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.º ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA.

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 29 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 29 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAVI LUIZ CARDOSO DE ALELUIA ( NETO SR. CHIQUITO)

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 30 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª CÉLIA DE SOUZA LANDIM

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 32 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 32 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª LUCIMAR BORGES DE LIMA

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 33 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 33 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHORA FLAVIA BRUNO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª SOLANGE ALVES MARINHO

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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 05 DE NOVEMBRO DE 2025. - Leia mais…

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 36 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 36 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ONILDO BATISTA DA COSTA “Nildo”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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