Resultado da busca por lei

432 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 63º Sessão Extraordinária do dia 29-12-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 051 de 2014 - Altera Dispositivo Legal que Menciona.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document ATA 70° 17 -04-2023 Sessão Extraordinaria.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei comp. 081-2018.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PAUTA DA 75° SESSÃO ORDINARIA DIA 05/06/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo ATA 55º Sessão Ordinária do dia 03-10-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo application/x-iphone ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Art. 72 VIII
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
Arquivo ATA 90º Sessão Extraordinária do dia 13-11-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 036 de 2012 - Aumento Salarial dos Servidores Públicos Municipais Saúde.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Art. 75 II.pdf
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 44