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ATA 90º Sessão Extraordinária do dia 13-11-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
/
Ano 2023
PAUTA DA 75° SESSÃO ORDINARIA DIA 05/06/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta Sessões
/
Ano 2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Art. 72 VIII
Localizado em
Transparência
/
…
/
ANO 2024
/
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
ATA 86º Sessão Extraordinária do dia 02-10-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
/
Ano 2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Art. 75 II.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
ANO 2024
/
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
ATA 79º Sessão Extraordinária do dia 21-07-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
/
Ano 2023
Lei Complementar nº 036 de 2012 - Aumento Salarial dos Servidores Públicos Municipais Saúde.pdf
Localizado em
Ouvidoria da Câmara
/
Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei comp. 071-2017.pdf
Localizado em
Ouvidoria da Câmara
/
Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Recomendacao Eleitoral 01/2024 CARNAVAL Agentes Publicos.pdf
PAUTA DA 116º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta Sessões
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Ano 2024
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