Câmara Municipal de Campinápolis

Lei comp. 097- 2022.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Pauta da 45º Sessão Ordinária dia 27/06/2022: Aqui você encontra disponível o arquivo para download em formato PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
PAUTA 23º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
Projeto Lei Complementar 03-2021 coleta de lixo.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 06/2022 - Solicitação de Cópias de PL que tramitaram no ano de 2021 c/ o tema "Taxa de Coleta de Lixo"
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021.: AQUI VOCE ENCONTRA A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021 EM FORMATO PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
ATA 63º Sessão Extraordinária do dia 29-12-2022: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
ATA 70° 17 -04-2023 Sessão Extraordinaria.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
ATA 55º Sessão Ordinária do dia 03-10-2022: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Lei comp. 081-2018.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei Complementar nº 051 de 2014 - Altera Dispositivo Legal que Menciona.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.

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