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Arquivo PDF document Lei comp. 077-2017.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Recomendações Ministério Público Eleitoral
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 78° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/07/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei comp. 091 2021.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei comp. 080-2018.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document ATA 68° 27-03-2023 Sessão ordinaria .pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 91º Sessão Extraordinária do dia 21-11-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 87º Sessão Extraordinária do dia 27-10-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo Pauta da 25º Sessão Extraordinária do dia 30-09-2021
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Arquivo ATA 102º Sessão Extraordinária do dia 08-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
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