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ATA 108º Sessão Ordinária do dia 24-06-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas de sessões Legislativas
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Ano 2024
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 96° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28/12/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta Sessões
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Ano 2023
ATA 111º Sessão Ordinária do dia 05-08-2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
/
Ano 2024
ATA 96º Sessão Extraordinária do dia 28-12-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
/
Ano 2023
PAUTA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta Sessões
/
Ano 2025
O que é a Lei Orgânica Municipal?
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Legislação
PAUTA DA 108º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta Sessões
/
Ano 2024
ATA 78º Sessão Ordinária do dia 03-07-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de sessões Legislativas
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Ano 2023
lei comp. 057-2015.pdf
Localizado em
Ouvidoria da Câmara
/
Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
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