Câmara Municipal de Campinápolis

Lei comp. 071-2017.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Recomendacao Eleitoral 01/2024 CARNAVAL Agentes Publicos.pdf
PAUTA DA 116º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Lei Complementar nº 036 de 2012 - Aumento Salarial dos Servidores Públicos Municipais Saúde.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
ANEXO 12 Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS EXERCÍCIO 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
ATA 52º Sessão Extraordinária do dia 12-09-2022: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
PAUTA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
ANEXO 10 DA LEI 4.320/64: Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
ATA 74° 29-05-2023 Sessão Ordinaria .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
PAUTA 51º SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 05/09/2022: Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022

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