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Arquivo ATA 86º Sessão Extraordinária do dia 02-10-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 79º Sessão Extraordinária do dia 21-07-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei comp. 071-2017.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PAUTA DA 116º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Arquivo ANEXO 12 Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS EXERCÍCIO 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo PDF document Recomendacao Eleitoral 01/2024 CARNAVAL Agentes Publicos.pdf
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 055 de 2014 - Reformula Plano Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 035 de 2012 -Estabelece Reformulação Plano Cargo Carreira dos Servidores da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ANEXO 10 DA LEI 4.320/64
Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
Arquivo ATA 52º Sessão Extraordinária do dia 12-09-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
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