Câmara Municipal de Campinápolis

ERRATA DA PAUTA 56º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20/10/2022: Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
ATA 56º Sessão Extraordinária do dia 24-10-2022: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
2ª ERRATA DA PAUTA 56º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 24/10/2022: Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
Publicação da Pauta da 47º Sessão Extraordinária do dia 22/07/2022: Aqui você encontra a publicação da Pauta disponivel para download em formato PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
PAUTA 49 SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 22/08/2022: Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
Projeto de lei Lei Legislativo nº 05-2022: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 07/2022 - Requeiro cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 05 de Março de 2022 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.”
Lei Complementar nº 040 de 2012 - Alteração da Lei Complementar nº17-2008.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei Complementar nº 032 de 2012 - Modificação da Lei Complementar nº 27 de 2011.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei Complementar nº 053 de 2014 - Altera Dispositivo Legal que Menciona - Lei Complementar 27-2011.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei comp. 074-2017.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.

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