Câmara Municipal de Campinápolis

lei comp. 104-2022.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei comp.101-2022.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
ANEXO 9 DA LEI 4.320/64: Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
Lei comp. 099- 2022.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
PAUTA DA 76° SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 19/06/2023: Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
ANEXO 9 DA LEI 4.320/64: Exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
projeto de lei Nº 014-21.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 06/2022 - Solicitação de Cópias de PL que tramitaram no ano de 2021 c/ o tema "Taxa de Coleta de Lixo"
Pauta 68° Sessão Ordinária do dia 27/03/2023: Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Parecer Jurídico nº 11. 2022. proc.20220604102100_000211.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 24/2022 - Pedido de informação sobre a Verba indenizatória
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64: Receita Exercício 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017

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