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Arquivo ATA 91º Sessão Extraordinária do dia 21-11-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 87º Sessão Extraordinária do dia 27-10-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 102º Sessão Extraordinária do dia 08-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Arquivo Pauta da 25º Sessão Extraordinária do dia 30-09-2021
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Arquivo object code Portaria Comissão
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade à Licitação / Inexigibilidade nº 002/2025
Arquivo object code Portaria Comissão
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 003/2025
Arquivo Pauta 69° Sessão Ordinária do dia 03/04/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document lei comp. 104-2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei comp. 099- 2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei comp.101-2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
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