Câmara Municipal de Campinápolis

Lei comp. 085-2019.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei comp. 084-2019.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
PAUTA DA 103º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
ATA 105º Sessão Ordinária do dia 06-05-2024: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Lei comp. 073-2017.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei comp. 082-2019.pdf: Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
ATA 66° 27 -02-2023 as 21;00 Sessão ordinaria .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, EXERCÍCIO DE 2016: ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, EXERCÍCIO DE 2016. Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
ATA 62º Sessão Extraordinária do dia 05-12-2022: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
ANEXO 12 Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RESTOS
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017

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