Resultado da busca por lei

449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
Solicitação Proc. nº 26/2022 - ESCRITA ARGUMENTATIVA em torno do Parecer Jurídico do Procurador
SOLICITAÇÃO PARA A CÂMARA EM TORNO DA LEI 201/67 AFIM DE QUE NO DIZER DO DITADO POPULAR: “AS RAPOUSAS PAREM DE CUIDAR DO GALINHEIRO”.
Localizado em Ouvidoria da Câmara
Arquivo AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2024
Objeto: Contratação de pessoa juridica para serviço de assessoria na área administrativa do poder legislativo do município de Campinápolis - MT - do tipo contratação de serviço de consultoria e assessoria para regulamentação, no âmbito municipal, da aplicação da lei n° 14.133/2021, incluindo a elaboração de minutas de documentos, a capacitação de servidores, além da assessoria e esclarecimento de dúvidas relacionadas a implementação dos procedimentos de licitação e contratação.
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Arquivo PDF document Extrato Termo Aditivo n 1º-2023.pdf
Localizado em Transparência / … / ANO 2022 / Tomada de Preços Nº001/2022 - Reforma do Prédio Câmara
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Arquivo PDF document Extrato do contrato carta convite Nº 006/2022 Poltronas
Objeto: aquisição e entrega de 75 (Setenta e Cinco) poltrona para auditório, modelo Presidente, com Contrato de braço, assento rebatível, assento e encosto anatômico e com espuma injetável, revestido em curvin/courino/couro sintético na cor preta, com acabamentos e pinturas na cor preta.
Localizado em Transparência / … / ANO 2022 / CARTA CONVITE 02 2022 - POLTRONAS E CADEIRAS
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Localizado em Transparência / … / ANO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
Arquivo PAUTA DA 120º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Arquivo BALANÇO PATRIMONIAL
Formato: PDF
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 45