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Arquivo Pauta 66° Sessão Extraordinária do dia 23/02/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo Errata Pauta 66° Sessão Ordinária do dia 27/02/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document lei da verba indenizatoria 14-01-2015_000210.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 24/2022 - Pedido de informação sobre a Verba indenizatória
Arquivo ATA 103º Sessão Extraordinária do dia 24-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Arquivo ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
Formato: PDF
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
Arquivo PAUTA 56º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20/10/2022
Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei comp. 096- 2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ANEXO 10 DA LEI 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo ATA 58º Sessão Ordinária do dia 07-11-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo PDF document lei comp.103-2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
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