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Arquivo ATA 103º Sessão Extraordinária do dia 24-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Arquivo ANEXO 10 DA LEI 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo PDF document Lei comp. 096- 2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ATA 58º Sessão Ordinária do dia 07-11-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo PDF document lei comp.103-2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo PAUTA 29º SESSÃO EXTRAORDINARIA 17/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
Arquivo ATA 84º Sessão Ordinária do dia 25-09-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo Errata da pauta da 46° Sessão Ordinária do dia 04/07/2022
Aqui você encontra o arquivo disponível para download em PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
Arquivo PORTARIA Nº 395
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis - MT. A Srª Rozangela Raquel de Souza Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Campinápolis e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal:
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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