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Arquivo ATA 102º Sessão Extraordinária do dia 08-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Arquivo object code Portaria Comissão
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade à Licitação / Inexigibilidade nº 002/2025
Arquivo object code Portaria Comissão
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 003/2025
Arquivo object code Portaria Comissão de Licitação
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 007/2025
Arquivo object code Portaria Comissão de Licitação
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 006/2025
Arquivo object code Portaria Comissão de Licitação
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / DISPENSA Nº 005/2025 -
Arquivo Portaria nº 432/2026
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 002/2026
Arquivo Portaria nº 432/2025
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 001/2026
Arquivo Pauta 69° Sessão Ordinária do dia 03/04/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document lei comp. 104-2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
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