Resultado da busca por lei

449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DA 123º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Arquivo Extrato Contrato Administrativo nº 005/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 003/2025
Arquivo Extrato Contrato Administrativo nº 009/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / DISPENSA Nº 005/2025 -
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 006/2025
Arquivo Resultado Dispensa nº 003/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 003/2025
Arquivo PDF document Aviso de Licitação-Carta Convite Nº 01-2021- 2ª Chamada.pdf
Localizado em Transparência / Avisos de Editais / Ano 2021
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Oficio nº 70 -2022.ENC. proc.30- 20220701111006_000190.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo Extrato Contrato Administrativo nº 012/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / DISPENSA Nº 008/2025
Arquivo object code Contrato Áudio e Vídeo
Localizado em Transparência / / ANO 2022 / Carta Convite Áudio e Vídeo 03/2022