Resultado da busca por lei

432 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei comp. 073-2017.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei comp. 082-2019.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64, EXERCÍCIO DE 2016. Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
Arquivo PDF document ATA 66° 27 -02-2023 as 21;00 Sessão ordinaria .pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo ATA 62º Sessão Extraordinária do dia 05-12-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo ANEXO 12 Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RESTOS
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo PAUTA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
Arquivo ATA 76º Sessão Extraordinária do dia 19-06-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023
Arquivo PAUTA DA 106º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Arquivo PORTARIA Nº 432/2025
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis - MT.
Localizado em Transparência / … / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 001/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 44