Câmara Municipal de Campinápolis

Lei Complementar nº 055 de 2014 - Reformula Plano Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Lei Complementar nº 035 de 2012 -Estabelece Reformulação Plano Cargo Carreira dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021.: AQUI VOCE ENCONTRA A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021 EM FORMATO PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Pauta da 45º Sessão Ordinária dia 27/06/2022: Aqui você encontra disponível o arquivo para download em formato PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022
Lei comp. 097- 2022.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
ANEXO 10 DA LEI 4.320/64: Formato: PDF.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
PAUTA DA 75° SESSÃO ORDINARIA DIA 05/06/2023: Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Lei comp. 081-2018.pdf: Localizado em Ouvidoria / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
ANEXO 12 Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS EXERCÍCIO 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2017
ATA 70° 17 -04-2023 Sessão Extraordinaria.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2023

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