Resultado da busca por lei

432 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 432-2025
Aquisição de Cadeiras
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / DISPENSA Nº 009/2025
Arquivo PORTARIA Nº 432/2025
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis - MT.
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / Dispensa nº 001/2025
Arquivo Portaria nº 453 Fiscal Contrato Administrativo nº 012/2025
Localizado em Transparência / / Dispensa à Licitação / DISPENSA Nº 008/2025
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023
Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Móveis Planejados, para a Câmara Municipal de Campinápolis/MT, conforme projeto básico e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.
Localizado em Transparência / Licitações / ANO 2023
Arquivo PDF document projeto de lei Nº 014-21.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 06/2022 - Solicitação de Cópias de PL que tramitaram no ano de 2021 c/ o tema "Taxa de Coleta de Lixo"
Arquivo Projeto de lei Lei Legislativo nº 05-2022
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 07/2022 - Requeiro cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 05 de Março de 2022 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.”
Arquivo PDF document Projeto Lei Complementar 03-2021 coleta de lixo.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 06/2022 - Solicitação de Cópias de PL que tramitaram no ano de 2021 c/ o tema "Taxa de Coleta de Lixo"
Arquivo PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021.
AQUI VOCE ENCONTRA A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2021 EM FORMATO PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Arquivo PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Arquivo Publicação da Pauta da 47º Sessão Extraordinária do dia 22/07/2022
Aqui você encontra a publicação da Pauta disponivel para download em formato PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2022