Resultado da busca por lei

449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 97º Sessão Ordinária do dia 05-02-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Window Octet Stream Transparência
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei comp. 086-2019.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PAUTA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2025
Arquivo ANEXO 11 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA. Formato: PDF
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023
Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Móveis Planejados, para a Câmara Municipal de Campinápolis/MT, conforme projeto básico e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.
Localizado em Transparência / Licitações / ANO 2023
Vereadores de Campinápolis Participaram do Programa Democracia Ativa Promovida pelo TCE em Barra do Garças-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 86° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 02/10/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PAUTA DA 77° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/06/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 90° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 13/11/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023