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Arquivo PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 88° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/10/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei comp. 089-2020.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Arquivo PDF document Parecer Procuradoria Dr Rafael nº 7.22 - Proc.Adm. nº8.22.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 29/2022 - Solicito a cópia do Parecer Jurídico que foi elaborado pelo Procurador da Câmara em torno da minha Denúncia e das Denúncias anônimas que pediram a cassação do mandato do Prefeito e que foram protocoladas nesta Ouvidoria da Câmara com os seguintes números: 20220523152933, 20220430094715 e 20220501133558.
Arquivo Pauta da 32ª Sessão Extraordinária dia 28/12/2021
arquivo em Formato PDF.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2021
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Arquivo ATA 59º Sessão Extraordinária do dia 07-11-2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2022
Arquivo PDF document 04 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / … / ANO 2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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