Resultado da busca por lei

411 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 055 de 2014 - Reformula Plano Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 035 de 2012 -Estabelece Reformulação Plano Cargo Carreira dos Servidores da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 80° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/08/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponível para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PAUTA DA 111º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2024
Arquivo Pauta 66° Sessão Extraordinária do dia 23/02/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo ATA 103º Sessão Extraordinária do dia 24-04-2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas de sessões Legislativas / Ano 2024
Arquivo PDF document lei da verba indenizatoria 14-01-2015_000210.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 24/2022 - Pedido de informação sobre a Verba indenizatória
Arquivo Errata Pauta 66° Sessão Ordinária do dia 27/02/2023
Aqui você encontra disponível a publicação da pauta em formato PDF disponivel para download.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei comp. 096- 2022.pdf
Localizado em Ouvidoria da Câmara / Proc. nº 30/2022 - cópia do último Estatuto dos servidores públicos municipais, que foi revisado ou alterado. Ainda, me envia a cópia do decreto, ou das emendas ou da lei que revogou e extinguiu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação pelo exercício das funções de direção, chefia ou assessoramento.
Arquivo ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
Formato: PDF
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 42